Serviço técnico especializado para atuação como Assistente Técnico da parte em processos judiciais envolvendo questões ambientais, recursos hídricos, licenciamento ambiental, supressão de vegetação, áreas de preservação permanente (APP), reserva legal, resíduos sólidos, contaminação ambiental, recuperação de áreas degradadas, conflitos fundiários ambientais e demais matérias relacionadas ao Direito Ambiental.
O serviço tem como objetivo prestar suporte técnico especializado a advogados, escritórios de advocacia, empresas, produtores rurais, cooperativas, órgãos públicos e demais partes envolvidas em processos judiciais, contribuindo para a correta interpretação dos aspectos ambientais do caso e auxiliando na produção da prova técnica.
Todo o atendimento é realizado de forma 100% on-line, permitindo agilidade, redução de custos e atendimento em qualquer região do Brasil.
O serviço inclui:
- Reunião técnica inicial por videoconferência para compreensão da demanda judicial e definição do escopo dos trabalhos;
- Recebimento e análise da documentação processual disponibilizada pela parte ou pelo advogado responsável;
- Estudo técnico da petição inicial, contestação, documentos, laudos, pareceres, perícias judiciais e demais elementos constantes dos autos;
- Assessoria técnica ao advogado durante todas as fases da produção da prova pericial ambiental;
- Elaboração de quesitos técnicos para perícia judicial;
- Análise técnica de laudos periciais judiciais;
- Elaboração de parecer técnico ambiental e parecer crítico sobre perícias judiciais, quando aplicável;
- Apoio técnico na elaboração de manifestações sobre laudos periciais e esclarecimentos do perito judicial;
- Orientação técnica para estratégias relacionadas à prova pericial ambiental;
- Reunião de apresentação das conclusões por videoconferência, com esclarecimento de dúvidas.
O suporte técnico poderá abranger, entre outros temas:
- licenciamento ambiental;
- danos ambientais;
- recursos hídricos e outorga de uso da água;
- áreas de preservação permanente (APP);
- reserva legal;
- supressão de vegetação nativa;
- recuperação de áreas degradadas (PRAD);
- gestão de resíduos sólidos;
- poluição ambiental;
- passivos ambientais;
- cumprimento de condicionantes ambientais;
- perícias ambientais em ações civis públicas, ações indenizatórias, ações possessórias, desapropriações, conflitos agrários e demais demandas envolvendo matéria ambiental.
Importante:
Este serviço compreende exclusivamente a assistência técnica ambiental documental e consultiva, realizada de forma remota. Não estão incluídas vistorias presenciais, levantamentos de campo, coletas de amostras, ensaios laboratoriais, levantamentos topográficos, inventários florestais ou outras atividades de campo.
Caso seja necessária inspeção no local para melhor compreensão dos fatos ou produção de elementos técnicos complementares, a vistoria técnica presencial poderá ser contratada separadamente, mediante orçamento específico.
Nos processos em que houver discussão sobre indenização por dano ambiental ou valoração econômica de impactos ambientais, a elaboração de Parecer Técnico de Valoração de Dano Ambiental constitui serviço independente, podendo ser contratada à parte, conforme a complexidade da demanda.
O atendimento é realizado por equipe técnica especializada e registrada no CREA, observando critérios técnicos, científicos e a legislação ambiental vigente.
Este serviço é indicado para advogados, escritórios de advocacia, empresas, produtores rurais, cooperativas, órgãos públicos, associações e demais partes que necessitem de assistência técnica especializada em processos judiciais envolvendo matérias ambientais.
Código do Serviço: PROA0212 (para uso da Proambiental. Informe este código caso seja solicitado.)
Em caso de dúvidas, é possível solicitar atendimento antes da compra. A consultoria inicial é gratuita e pode auxiliar na definição do serviço mais adequado às necessidades do processo judicial.
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